Termos de Serviço
Última atualização: julho de 2026
Estes Termos de Serviço regem o uso do Luminarium Pro, publicado pela Softbyte Technologies. Ao baixar, instalar ou usar o app, você concorda com estes termos.
Licença
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o Luminarium Pro em Macs que você possui ou controla, sujeita a estes termos e aos termos da Mac App Store da Apple. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou fazer engenharia reversa do app, exceto conforme permitido pela lei aplicável.
Compras e reembolsos
O Luminarium Pro é vendido pela Mac App Store. Todos os pagamentos, assinaturas, testes e reembolsos são tratados pela Apple de acordo com os termos e políticas da Apple. Para solicitar um reembolso, entre em contato com o Suporte da Apple ou use reportaproblem.apple.com.
Uso aceitável
Você concorda em usar o Luminarium Pro apenas para fins legais e em conformidade com as leis aplicáveis. Você não pode usar o app para interferir na segurança do sistema, violar direitos de terceiros ou usar o hardware de tela além dos parâmetros de operação previstos.
Isenção de garantias
O Luminarium Pro é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo comercialização, adequação a um propósito específico e não violação. Os resultados do boost de tela podem variar conforme o dispositivo, as configurações e as condições ambientais.
Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Softbyte Technologies não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por perda de dados, lucros ou reputação decorrentes do uso do app ou deste site.
Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes termos de tempos em tempos. O uso continuado do Luminarium Pro após a publicação de alterações constitui aceitação dos termos atualizados. Alterações materiais serão refletidas na data de "Última atualização" acima.
Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da Romênia, sem consideração aos princípios de conflito de leis. Quaisquer disputas estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes da Romênia, salvo disposição em contrário das leis imperativas de proteção ao consumidor em seu país.
Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato office@soft-byte.ro